No último dia 3 de outubro, foi lançada na Livraria Travessa, no Casapark, em Brasília, a obra “Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo Alberto de Moraes Oliveira“, coletânea organizada por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira, neto do homenageado. Eduardo Moraes Oliveira foi Juiz na Segunda Vara Cível de Brasília e se tornou Desembargador do TJDFT em 1994, função que desempenhou durante mais de 13 anos, até a aposentadoria no ano de 2007. Além disso, atuou na administração do Tribunal como Corregedor entre 2004 e 2006, e foi eleito Vice-Presidente, entre 2006 e 2008. A advogada Estefânia Viveiros, sócia do escritório Viveiros Advogados, participou como convidada da obra, com o artigo “A Prova na Arbitragem: Breve Análise da Legislação Brasileira e Portuguesa”, com ênfase em seu pós-doutoramento em curso, pela Universidade do Porto. “O desembargador Eduardo Alberto de Moraes Oliveira é uma pessoa diferenciada, admirada por todos nós advogados. Eu tive a oportunidade de conhecê-lo tanto como advogada, no dia a dia do Tribunal de Justiça, mas também quando fui presidente da OAB-DF e ele era corregedor do Tribunal. Daí uma relação muito próxima, cotidiana, considerando as demandas dos advogados junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça. Para mim, participar desse livro-homenagem é uma grande honra e alegria, porque eu o admiro muito”, afirma Estefânia Viveiros, que registrou no livro: “É um ser humano que abraça a justiça e a paz, com o dom divino de solucionar os problemas e detentor de habilidade nata de um juiz elogiável e admirado”.
Estefânia Viveiros participa como painelista nas XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual
Entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, Curitiba foi o centro das discussões sobre o Direito Processual brasileiro, recebendo a 15ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual. O evento, que é uma das principais referências na área e acontece há cada dois anos, teve como tema central o “Sistema Brasileiro de Precedentes”, uma homenagem especial aos renomados professores Luiz Guilherme Marinoni e Teresa Arruda Alvim, ambos ícones do direito processual no Brasil. A programação das Jornadas contou com três dias intensos de debates e painéis, realizados em sete salas simultâneas. As discussões foram voltadas para temas atuais e relevantes do direito processual, incluindo o impacto dos precedentes no sistema jurídico e o papel do juiz na consolidação de jurisprudência. Renomados professores do Brasil e de outras partes do mundo marcaram presença no evento, ao lado de juristas, advogados e estudantes, que participaram ativamente dos debates e atividades propostas. A advogada Estefânia Viveiros, sócia do escritório Viveiro Advogados, participou como painelista convidada e palestrou sobre honorários sucumbenciais, tema que está sendo debatido no STF e STJ. “O evento foi de alto nível, com grandes nomes do Brasil e representantes da Itália e da América do Sul. Também foi uma oportunidade para aplaudir mais uma vez a Dra. Teresa Arruda Alvim, ess grande advogada e professora de Processo Civil, a quem tive a honra de ter como professora e orientadora no meu doutorado na PUC-SP. Foram cinco anos de uma relação muito próxima em razão do trabalho da Tese, em que produzi 300 laudas de direito material no processo Civil”, afirma Estefânia.
Estefânia Viveiros recebe homenagem Mulheres & Justiça em Brasília
No último dia 29 de agosto, a advogada Estefânia Viveiros, sócia do escritório Viveiros Advogados Associados, foi agraciada com o troféu Mulheres & Justiça, em reconhecimento “à sua relevante atuação e protagonismo no sistema de Justiça”. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Advogadas (ABRA), ocorreu no espaço Villa Rizza, em Brasília. “Foi um convite que me deixou muito lisonjeada, agradecida e representada, sobretudo, por todas as outras mulheres de destaque que também foram homenageadas, cada uma com o seu papel diferenciado de contribuição à sociedade”, disse Estefânia. “A própria presidente da ABRA, Dra. Meire Mota, é um exemplo disso, com seu papel precursor na Advocacia, ela que foi a primeira mulher conselheira federal da OAB-DF, já presidente de várias instituições, e tem um trabalho totalmente voltado para o crescimento, valorização e reconhecimento das mulheres”, acrescentou. Estefânia Viveiros recebeu o troféu de homenagem das mãos do desembargador João Luiz Rocha Sampaio, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).